Termos de Uso

Estes termos valem para quem contrata pela internet um dos sistemas da BrainSide Soluções Digitais (“BrainSide”): BrainSide Controle, VENCE e BrainSide OS. Ao criar a conta e marcar a opção de aceite, a empresa cadastrada (“cliente”) concorda com eles.

1. O serviço

Cada sistema é oferecido como software por assinatura, acessado pelo navegador. O cliente usa o sistema na versão disponível no momento. A BrainSide pode melhorar, ajustar ou retirar funções ao longo do tempo, mantendo o propósito principal do sistema contratado.

Os sistemas são feitos para uso profissional, por empresas. Quem cria a conta declara que tem autorização para representar a empresa cadastrada.

2. Conta e acesso

• O cadastro pede nome, e-mail, telefone, nome da empresa e senha. O e-mail é confirmado por um código enviado a ele.
• A pessoa que cria a conta é a responsável pela empresa no sistema e pode convidar outras pessoas, conforme o plano.
• O cliente cuida da guarda das senhas e de quem tem acesso à sua conta, e avisa a BrainSide se suspeitar de uso indevido.

3. Período de teste

Toda empresa nova começa com 14 dias de teste, sem cobrança e sem precisar informar forma de pagamento. Ao fim do teste, o acesso ao sistema depende da contratação de um plano. Os dados lançados no teste continuam guardados.

4. Planos, preços e pagamento

• Os planos disponíveis, o que cada um inclui e o preço aparecem na tela de assinatura do sistema no momento da contratação. Vale o que estiver nessa tela.
• A cobrança é recorrente (mensal ou anual, conforme a opção escolhida) e pode ser paga por Pix, boleto ou cartão. O processamento é feito pela Asaas, instituição de pagamento parceira.
• Os dados para emissão da cobrança (responsável, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone) são informados pelo cliente e precisam estar corretos.

5. Troca de plano

O cliente pode pedir a troca para outro plano na tela de assinatura. A troca vale a partir da próxima cobrança: até lá continua o plano atual. Não há cobrança nem crédito proporcional pela troca.

6. Atraso no pagamento

Se uma cobrança passar do vencimento, o acesso continua liberado por 5 dias de tolerância. Depois disso o uso do sistema fica suspenso até o pagamento. A área de assinatura continua acessível para regularizar, e os dados não são apagados pela suspensão.

7. Cancelamento

O cliente pode cancelar a qualquer momento na tela de assinatura, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago, e não há cobranças novas depois disso. Enquanto o período não terminar, o cancelamento pode ser desfeito na mesma tela.

8. Dados do cliente

Os dados que o cliente lança no sistema (clientes dele, vendas, contratos, cobranças e afins) pertencem ao cliente. A BrainSide trata esses dados somente para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade. Nessa relação, o cliente é o controlador dos dados dos seus próprios clientes e é responsável por ter base legal para lançá-los no sistema.

O cliente pode pedir uma cópia dos seus dados ou a exclusão da conta pelos canais de contato ao final desta página.

9. Uso adequado

Não é permitido usar os sistemas para atividades ilegais, para enviar comunicações abusivas, para tentar acessar dados de outras empresas ou para sobrecarregar ou contornar a segurança do serviço. A BrainSide pode suspender contas que façam esse tipo de uso.

10. Disponibilidade e suporte

A BrainSide trabalha para manter os sistemas disponíveis e seguros, mas não garante funcionamento ininterrupto nem oferece nível de serviço (SLA) contratual nesta modalidade. Manutenções e falhas de fornecedores de infraestrutura podem causar interrupções.

O suporte é feito pelos canais de contato ao final desta página.

11. Responsabilidade

Os sistemas organizam informações e cálculos a partir do que o cliente lança. Decisões comerciais, financeiras e de cobrança tomadas com base neles são do cliente.

12. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes são avisadas aos clientes antes de valer.

13. Lei aplicável

Aplica-se a lei brasileira.

Contato

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